Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho
Author: Uanderson Rebula de Oliveira
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Os acidentes do trabalho causam impactos negativos sobre a produtividade, a economia e a sociedade como um todo. Estima-se que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam gastos com acidentes e doenças ocupacionais. Uma parte desses gastos recai sobre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, pois este tem a missão de garantir, mediante contribuição, o direito dos trabalhadores aos benefÃcios previdenciários acidentários, tais como: auxÃlio doença, auxÃlio acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, reabilitação profissional, pensão por morte entre outros. Em resposta aos problemas que os acidentes do trabalho apresentam, a Previdência Social tem desenvolvido uma série de normas com objetivo de incentivar o investimento em saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Este livro tem por objetivo organizar as principais legislações previdenciárias aplicadas à segurança e saúde do trabalho, constituindo um guia de consulta fácil, rápido e abrangente.